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Francisco Calixto
São Vicente (SP)
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Sobre mim
A justiça está na prática contumaz dos preceitos básicos de ética.
Principais áreas de atuação
Direito Civil
,
100%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
Comentários
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Francisco Calixto
Comentário ·
há 9 anos
Assédio sofrido por mulher em ônibus na capital paulista é realmente estupro?
Danilo Mariano de Almeida
·
há 9 anos
Não pude me furtar ao registro dos meus parabéns as observações precisas efetuadas pelo autor do artigo. Parabéns.
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Recomendações
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Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Diário ·
há 11 anos
Andamento do Processo n. 9009439-92.2015.8.21.0001 - 16/11/2015 do TJRS
9009439-92.2015.8.21.0001(CNJ) - RICARDO LIMA DE OLIVEIRA (RICARDO LIMA DE OLIVEIRA) X DIEGO DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) . CUIDA-SE DE AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE HONORÁRIOS...
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Daniel Bofillvanoni
Artigo ·
há 12 anos
Adicional de insalubridade dos motoristas de ônibus de linhas intermunicipais, interestaduais e internacionais
O presente artigo objetiva o exame do julgamento da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho do Recurso de Revista nº 0000277-82.2012.5.04.0802, ocorrido em 01/10/2014, oportunidade em que foi...
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Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-61.2007.5.15.0109 XXXXX-61.2007.5.15.0109
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. EXECUÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. EMBARGOS DE TERCEIRO. NULIDADE. ADJUDICAÇÃO. Não há como assegurar trânsito à revista quando o agravo de instrumento...
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